Inicialmente voltado para o investidor de grande porte, duas companhias lançam ofertas com valores menores

O investidor que pretende diversificar suas alternativas de investimento no longo prazo pode encontrar nas debêntures uma opção relativamente segura e, com os recentes  lançamentos, até mesmo o investidor pessoa física pode aderir a essa possibilidade.Basicamente, a debênture é um título de renda fixa que compete com papéis como CDB de  banco, e é emitida exclusivamente por empresas com capital aberto em bolsa de valores,  tendo como garantia o patrimônio do próprio emitente. “O título é uma opção atraente ao  investidor por apresentar taxas de mercado um pouco superiores às do CDB”, diz Alexandre  Assaf Neto, diretor do Instituto Assaf.

Uma das vantagens existentes na emissão de debêntures é justamente o conhecimento do  emitente, que dá todo seu ativo como garantia de pagamento. “Faltam títulos de longo prazo  no mercado. Este tipo de opção tem uma taxa boa ante outras alternativas, e o investidor  também pode contar com a repactuação – se as taxas aumentarem no período de seis meses ou  ano, é feita uma renegociação. Caso o debenturista não queira mais participar da oferta,  ele saca o dinheiro com juros e correção até aquela data”, pontua o executivo.

Porém, a grande maioria das emissões tem sido direcionada para o médio e grande  investidor. Dificilmente pode-se comprar uma debênture com R$ 5 mil. Na grande maioria dos  casos, o lote mínimo aceito é de R$ 100 mil, e às vezes só se aceitam valores acima de R$  1 milhão”. As poucas exceções vistas recentemente são a Oi e a Tractebel. No caso da  operadora de telefonia, serão emitidas duas séries de papéis: uma com vencimento em 30 de  maio de 2011 e que garantirá 115% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) como  remuneração, e a outra com prazo até 2012 e pagamento de 120% do CDI aos investidores. Em  ambos os casos, a aplicação mínima é de R$ 1 mil. No caso da Tractebel, o valor mínimo  para aplicar em debêntures é de R$ 10 mil com remuneração de até 125% do CDI. O vencimento  está programado para 1º de abril de 2011. Em ambos os casos, os valores arrecadados serão  direcionados para o pagamento de dívidas.

Entre os principais fatores que levam à realização de poucas ofertas de debêntures para  pessoas físicas, estão os custos operacionais necessários para tal operação, uma vez que o  lançamento é realizado da mesma forma que uma oferta primária ou secundária de ações (veja  mais abaixo). “Para o emitente não compensa lançar poucas debêntures, é preciso  vender bastante”.

Além disso, analistas acreditam que não existe a mesma vontade de se popularizar a  negociação com debêntures quanto ocorre com o mercado de ações. “Aparentemente, a vontade  de pulverizar para pessoa física não existe nem por parte dos bancos nem pelas empresas”,  comenta Ricardo Almeida, professor da FIA (Fundação Instituto de Administração). “É um  mercado de difícil entendimento, e as ações estão mais populares. Se houver muita pessoa  física negociando debêntures, a emissão fica mais cara, e como as ações já possuem uma  estrutura operacional montada, as companhias vão querer emitir. Não acredito que o quadro  para pessoa física apresente melhora”.

Como funciona

Uma emissão de debêntures funciona praticamente da mesma forma que o lançamento de ações  em bolsa. Depois que o conselho de administração da companhia ou os seus acionistas  decidem emitir debêntures, é preciso estruturar as condições que vão nortear o negócio.  Caso a operação seja uma oferta pública, será preciso contratar uma agente fiduciário e um  intermediário.

A partir daí, contrata-se um banco (múltiplo ou de investimentos) que será responsável  pela coordenação da oferta, estruturando e montando todo o procedimento. Obrigatoriamente  a empresa deve ter registro de companhia aberta na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).  O registro de emissão vai fornecer dados como características, volume, preços e forma que,  junto com os dados que identificam a empresa de emissão, deve permitir que o investidor  decida se participa ou não da oferta.

O banco coordenador da oferta também deve preparar toda a documentação necessária para o  procedimento, formar os consórcios que serão responsáveis pela distribuição, fazer  reuniões e providenciar a colocação dos títulos junto aos investidores. A instituição  também deve apurar se as informações prestadas pela companhia emissora são fidedignas e  suficientes para esclarecer os investidores.

Caso a operação seja privada (para os próprios acionistas ou investidores previamente  contatados), a CVM não precisa aprovar o procedimento, embora a prestação de informações  ainda seja necessária. Tanto a distribuição e administração do processo são de  responsabilidade do próprio emissor.

“A vontade de lançar debêntures é premente, mas é comprometida pela oscilação das taxas de  mercado”, comenta Alexandre Assaf Neto. “O prazo mínimo a seguir é de dois anos, e não  temos cultura para emissões deste tipo. Para se tornar viável, seria preciso popularizar o  mercado secundário. O mercado chegou a ser criado – o chamado Bovespa Fix -, mas ainda não  está dinamizado como poderia estar”.