Excesso de queixas deixam 150 planos de saúde suspensos

Por admin • nov 20th, 2013 • Categoria: Planos de Saúde

ANS soltou nova lista de suspensão de venda de 41 operadoras; beneficiários seguem com seus planos sem problemas.

O anúncio aconteceu nesta quarta-feira, dia 13 e as proibições passam a valer na segunda-feira, dia 18. O comunicado foi feito por André Longo, diretor-geral da agência. São 150 planos de saúde de 41 operadoras que, em razão do excesso de queixas, não poderão ser comercializados por um prazo de três meses, para que se ajustem às normas e ao mercado. Os 4,1 milhões de associados não serão afetados, pois o bloqueio desses produtos, algo em torno de 6,2% do mercado de saúde suplementar, afetam a entrada de novos beneficiários, pois proibem somente a venda dos produtos. No mesmo pronunciamento, foi divulgada a liberação de venda de 36 planos de sete operadoras, que melhoraram suas condições de atendimento. Esta nova lista de suspensão acontece em meio a um tiroteio com a Justiça, já que o programa de bloqueios temporários está sob questionamento, dependendo de uma decisão provisória para permanecer em vigor. Este é o 7º ciclo de monitoramento da garantia de atendimento dos planos de saúde, resultado do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial. Na segunda, dia 18, esses planos terão a comercialização suspensa, em medida preventiva que tem o objetivo de melhorar o acesso dos consumidores aos serviços contratados. Este ciclo já conta com o Grupo Técnico permanente, fruto do aprimoramento que vem recebendo. De 19 de junho a 18 de setembro deste ano, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras de planos de saúde. Os problemas foram apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS. Assim, analisando cada caso, a agência aplicou as suspensões preventivas, por um período de três meses, até o anúncio do próximo ciclo de monitoramento. Com a suspensão, os planos poderão se readequar e os consumidores deverão ter seus problemas assistenciais saneados. “Estas medidas preventivas têm servido para produzirmos o efeito pedagógico e disciplinar necessários junto às operadoras. A ANS entende que o consumidor merece mais qualidade no atendimento e hoje encontra na Agência mais respaldo a seus direitos”, declarou o diretor-presidente da ANS, André Longo. Neste ciclo, 36 planos de 7 operadoras que solucionaram totalmente seus problemas assistenciais estão sendo reativados. Para avaliar os planos, a ANS monitora continuamente todas as operadoras, independente de porte, utilizando as reclamações dos consumidores analisadas e definidas como procedentes. A partir das reclamações, a operadora tem 5 dias úteis para responder às notificações recebidas da Agência. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema. “Percebemos que há um esforço do setor, de grande parte das operadoras de planos de saúde, de solucionar seus problemas. Isso refletiu em menor número de queixas neste ciclo, em comparação ao anterior, e na maior resolubilidade da mediação de conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde”, analisou o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral. Hoje, a cada 5 reclamações recebidas, 4 são solucionadas por mediação de conflito. O índice de resolubilidade da Agência na mediação de conflitos, sem a necessidade de abertura de processos, chegou a 82,6% de janeiro a outubro deste ano. No ciclo anterior de monitoramento, haviam sido registradas 17.417 reclamações nos canais de relacionamento da ANS com o consumidor, 13% a menos do que as 17.417 registradas no período anterior.

REPERCUSSÃO
A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) soltou nota dizendo apoiar o monitoramento, mas considera que o “processo de avaliação dos produtos das operadoras de planos de saúde deve ser revisto, principalmente no que diz respeito à sustentabilidade de empresas que têm seus produtos suspensos.” Já a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) informou, também em nota, que aguarda os posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça nas ações em que a entidade pede a revisão das suspensões. A Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), através de seu advogado José Luiz Toro, afirmou que as operadoras associadas à entidade poderão continuar a incluir novos beneficiários, em razão de uma liminar obtida pelo grupo.

BATALHA JUDICIAL
O 6° ciclo gerou uma batalha jurídica que reduziu o período de bloqueio de três para menos de um mês. A lista continha 246 planos a serem bloqueados e atingiu as gigantes do setor, como Amil e SulAmérica. Todos os planos da SulAmérica foram liberados neste ciclo. Sofrendo derrotas na primeira e segunda instâncias de São Paulo e do Rio, a ANS conseguiu autorização provisória do STJ para dar continuidade ao bloqueio no começo de outubro. As operadoras ligadas à Abramge e Fenasaúde recorreram ao STF. Hoje, o pedido da Fenasaúde está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, e o da Abramge com o ministro Teori Zavascki. Se qualquer uma dessas decisões for contrária à ANS, pode fazer afundar o programa de suspensões provisórias de vendas. A criação de um grupo de trabalho para discutir permanentemente a metodologia de cálculo das suspensões foi o meio que a ANS encontrou para reduzir os enfrentamentos. A decisão em qualquer dos casos, se contrária à ANS, pode colocar por terra definitivamente o programa de suspensões provisórias de vendas. A fim de reduzir os enfrentamentos, a agência criou um grupo de trabalho para discutir permanentemente a metodologia de cálculo das suspensões. Eis a lista completa de planos suspensos:

LISTA DE CONVÊNIOS

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA Plano Executivo
• AMICO SAÚDE LTDA Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC; Dix 100 DF QC PJCA; Dix 100 DF QP PJCA; Dix 200 RM SP QP PJCE; Dix 100 GR.EST. QC PJCE.
• AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Amil Blue I Estadual CA QC; Amil Blue II Estadual Emp QC; Amil Blue I Nacional PJ QP; Blue 300 RM RJ QP PJCA; Blue 400 NAC QP PF; Blue 500 NAC QP PF; Medial 500 NAC QP PF COPRC5; Blue 400 NAC QC PF; Medial 400 NAC QP PF COPRC5; Medial 400 NAC QC PF COPRC5; Blue 600 NAC QP PF; Blue 400 NAC QC PJCA; Blue 200 RMC QC PJCE; Blue 300 RM PR QC PJCE;
Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst; Medial STANDARD III NAC QC PJCE; AMIL DENTAL I Nacional Emp; Amil 120 Nacional Emp QP; Amil 130 Nacional Emp QP; Amil 160 Nacional Emp QP; Amil 150 Nacional Emp QP; MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E; MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E; AMIL PJ RC 20.101; AMIL PJ RC 40.101; AMIL PJ RE 50 SERIE 100
AMIL PJ MEDICUS MA 122; Medial Odonto P; Amil 140 Nacional PJ QP Copart; Amil Blue I Nacional PJ QC; Amil Blue IV Nacional PJ QP; Amil Blue II Nacional PJ QP; Amil 140 Nacional PJ QP; ESSENCIAL 350 E; Blue 300 RM RJ QC PJCA; Blue 300 SP QC PJCE; Blue 500 NAC QP PJCE; Blue 400 NAC QP PJCE
Blue 400 NAC QC PJCE; Blue 600 NAC QP PJCE; Blue 400 NAC QP PJCA; Blue 500 NAC QP PJCA; Blue 600 NAC QP PJCA; Blue 700 NAC QP PJCE; Blue 200 RMC QC PJCA; Blue 300 DF QC PJCA; Blue 300 NAC QP PJCE; Blue 300 NAC QC PJCE; Medial INTER I NAC QC PJCE; Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE; Medial STANDARD II NAC QC PJCE; Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE; Amil Linha Dental Nac PJCE
Dental 200 Nac PJCE; BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
• ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL
• PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL
• CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A São Bernardo Total Empresarial Especial; São Bernardo Total Life Empresarial Executivo.
• CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar; GOLD 712 Enfermaria
• CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SU • PLEMENTAR LTDA
• PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
• PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA
• PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO
• COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS 134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C; 130.1.20 CE; 134.1.22 CA.
• ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Ecole Empresarial Básico.
• EXCELSIOR MED S/A
• EXPRESS ODONTO – IV
• EXTRA ODONTO – IV
• EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
• FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
• ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
• GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
• PLANO GEAPFAMÍLIA GEAPSaúde II
• GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
• EXCLUSIVO PME Standard Global; Special Global; SPECIAL PREMIUM; CLASSIC
• GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar; ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar; UE CLUBE DAME Golden Cross Especial – Amb/Hosp – Quarto; JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ – MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL; ZR-32 GC ESSENCIAL BH – COL/EMPR – AMB/HOSP – QUARTO COL; JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO IND; JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL; UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO COL; UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO IND
SUPERMED I.
• IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
• PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR
• MH VIDA – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA Plano Top Line
• PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
• PLAMED PRATA Plano Básico BA Co-Participação
• PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ProntoMed Saúde
• SANAMED – SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
• STANDARD
• SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
• SANTARIS
• SANTAMALIA SAÚDE S/A BASIC STANDARD EMPRESARIAL; SPECIAL II STANDARD; BASIC STANDARD
• SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
RUBI
• SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA Global I Saúde Senior Enfermaria
• SAÚDE MEDICOL S/A PLENO 10 I/F; BÁSICO
• SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA PLANO PREMIUM BLUE GR
• SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA Adesão Global Executivo
• SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
• SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
• BENESAÚDE – REFERÊNCIA
• SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA
• UNISIS I/F ENFERMARIA
• UNISIS CE ENFERMARIA
• SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
• STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
• VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA SoSaude Flex Standart
• TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A. AIG Saúde – Plano Básico Plus – Clube Médico – Apartamento; AIG Saúde – Plano Executivo – Clube Médico; AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico
• TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
• NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO
• UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
• UNIMED PREMIUM – PARTICULAR – ENFERMARIA
• UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA Vip Regional A – (sem parto)
• UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
• UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA
• UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
• EMPRESARIAL BÁSICO
• UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL
• UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO
• UNIPLAN ADESÃO MASTER
• UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Uniflex Estadual – Apto; Uniflex Estadual – Apto co-participação 20%; Uniflex Nacional – Apto co-participação 20%; Uniflex Nacional co-participação 20%; Uniflex Nacional co-participação 50%
• UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR
• UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria; Coletivo Adesão Unimaster Apartamento
• UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
• UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J.
• UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1; UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1; UNIVIDA BASICO PLUS 1; UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO
• VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA SAÚDE QC – 12; SAÚDE QP – 11; SAUDE PE210 QC; SAUDE PE110 QC; SAÚDE PE 11 QC
PREFERENCIAL II; EXTRA; SAÚDE QC – 11; SAUDE PE120 QP
Veja a lista de produtos liberados
• UNIVERSAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S.A.
• CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL – PRATA 275 2772
• ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO SC EMPRESARIAL 1A 10891; SC EMPRESARIAL 1E 8198; SÃO CRISTÓVÃO 20 A 7604; SÃO CRISTÓVÃO 20 E 7964; SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A 1876
• FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ PLANO DE SAÚDE ITAU 27768; BASICO 13834; ESPECIAL I 104497; EXECUTIVO I 12555; ESPECIAL 8155; UBBAT Especial V 2198; UBBAP Executivo V 111; UBBAP Especial V 156
• G & M ASSESSORIA MEDICA EMPRESARIAL LTDA – EPP
Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão 661
• PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA 99729; PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO 56209
• PROMÉDICA – PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A. Plano Especial 11589; Co-Participado Referencia Promedica 6247; Co-Participado Especial 745; Co-Participado Essencial 10057; Plano Ambulatorial 2350; Standard Plus 1043
• SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
Básico PME Tradicional AHO QC 30183; Especial PME Tradicional AHO QP 65674; 432411001 Básico Adesão Tradicional AHO QP COP 36772; Beta Adesão AHO QP 2340; Beta Empresarial AHO QP COP 8556; Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP 32201; Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC 27179; Especial 100 QP 22433; Exato QP 14851; Exato QC 14802; Básico Adesão Tradicional AHO QC 47849; Especial Adesão Tradicional AHO QP 187542; Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP 11074;

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