ANS define rol de procedimentos para 2014 com 87 novos itens

Por admin • nov 7th, 2013 • Categoria: Planos de Saúde

A partir de janeiro de 2014, beneficiários de planos terão novos direitos, incluindo 37 medicamentos orais para tratamento de câncer.

A partir de janeiro de 2014, os planos de saúde individuais e coletivos terão que oferecer mais 87 procedimentos aos seus beneficiários, incluídos nesta lista 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias. A medida, tomada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi resultado de consulta pública e vai beneficiar 42,5 milhões de consumidores de planos de saúde de assistência médica e 18,7 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. A nova lista foi divulgada no último dia 21 de outubro pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo.

No novo rol de procedimentos a grande novidade é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Pela normativa, serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre a população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. A terapia via oral de medicamentos contra o câncer, além de promover maior conforto ao paciente, reduz os casos de internação para tratamento em clínicas e hospitais.

“Os planos de saúde serão obrigados a oferecer a seus beneficiários o que há de mais moderno no tratamento médico, como o caso desses 37 novos medicamentos que serão incorporados ao tratamento do câncer. É uma mudança de paradigma e um avanço importante para complementar o cuidado do paciente da saúde suplementar”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No novo rol, também está contemplado o cuidado integral à saúde e o tratamento multidisciplinar, prevendo agora a cobertura obrigatória para consulta com fisioterapeuta, além de ampliar o número de consultas e sessões de seis para 12 com profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Isso significa que, por exemplo, se pacientes se submeterem à procedimentos como laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, , implante coclear e ostomizados ou estomizados, terão direito a 12 sessões de psicologia. A revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde foi realizada a partir de consulta pública realizada entre junho e agosto deste ano e que recebeu 7.340 contribuições – o maior número entre as 53 consultas públicas já realizadas pela ANS. Das contribuições, 50% foi de consumidores, 16% por representantes de operadoras de planos de saúde, e 16% por prestadores de serviços de saúde e gestores em saúde.

NOVOS PROCEDIMENTOS
Foram incluídos no novo rol 28 cirurgias por videolaparoscopia, que são procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para paciente e o tempo de internação, além da inclusão de tratamento para dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Na medida foi incluída a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados bem como os equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente, como as barreiras protetoras de pele. No caso dos planos odontológicos, no rol está incluído enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva e a tunelização, que é a cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária.
“Historicamente, as inclusões de procedimentos no Rol não têm causado grande impacto nos custos e nós acreditamos que dessa vez não será diferente. É importante levar em consideração também que o uso de medicamentos para tratamento de câncer e novos procedimentos com tecnologia avançada deverão diminuir o tempo de internação e facilitar a recuperação dos pacientes, como no caso das cirurgias por videolaparocopia, menos invasivas”, esclareceu o diretor-presidente da ANS, André Longo.

AMPLIAÇÃO
A ANS ampliou, também, o uso de outros 44 procedimentos já previstos no rol. Um deles é o exame pet scan, que passa de três para oito indicações: além de tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal, o exame passa a ser indicado também para a detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago. O exame de angiotomografia coronariana também foi ampliado para pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas, assim como a tomografia de coerência ótica – que agora também tem indicação coberta pelas operadoras para patologias retinianas, entre elas: edema macular cistoide, edema macular diabético.

A Resolução Normativa editada pela ANS sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi publicada nesta terça-feira (22/10), no Diário Oficial da União. A medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no país e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.Conforme orienta o Procon-SP, o consumidor de plano antigo (contratado anteriormente a janeiro de 1999) pode questionar eventuais negativas abusivas de cobertura, de procedimentos necessários à assistência à saúde, com base no Código de Defesa do Consumidor.

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