INSS amplia lista de benefícios para concessão imediata

Por admin • fev 6th, 2009 • Categoria: Aposentados

Além da aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos, benefícios por tempo de contribuição e salário-maternidade passam a ser concedidos em 30 minutos

Após liberar, a partir do mês de janeiro, a aposentadoria por idade a trabalhadores urbanos em um prazo de 30 minutos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou a relação de benefícios para a concessão imediata. Desde o último dia 26, os trabalhadores que já agendaram o atendimento pessoalmente em um posto do instituto, pela central telefônica 135 ou internet também poderão conseguir, em meia hora, a aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade.

O tempo de atendimento é atribuído à ampliação da base de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que possibilita o reconhecimento automático dos direitos previdenciários. Antes das novas regras, o tempo médio para a liberação dos pedidos era superior a 30 dias, informa a Previdência Social.

Inicialmente, a concessão em 30 minutos para o salário-maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição passaria a valer apenas em março, mas o órgão decidiu antecipar a possibilidade. Já em julho, está prevista a concessão imediata para os contribuintes da área rural, mas o prazo também poderá sofrer alteração, informa a Previdência.

Embora positivas, as novas medidas, determinadas pelo Decreto 6722/08, publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2008, carecem de atenção. Isso porque, lembram especialistas, o trabalhador deve estar consciente de que o pedido de requerimento de benefício é diferente de concessão. O benefício só é liberado em 30 minutos para aqueles cujos documentos e informações do período trabalhado estejam de acordo com as normas do INSS.

Metodologia

As informações do trabalhador repassadas pelas empresas são fornecidas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e Informações à Previdência Social, que gera a guia do FGTS. Os dados seguem para a Caixa Econômica Federal e Dataprev, que os inserem no CNIS.

Contudo, nesse processo de transferência de dados, pode haver erros, como falta de inclusão de algum dado importante, travando, assim, a concessão imediata do benefício. No posto do INSS, todos os dados devem constar no sistema de consulta, o CNIS, mas especialistas recomendam para que o interessado leve, mesmo assim, os comprovantes de todos os períodos trabalhados.

Salário-maternidade

O procedimento para a concessão do salário-maternidade, voltado tanto para mães grávidas como as que adotam (direito de 120 dias), também ficou mais simples. De acordo com a Previdência Social, funcionárias de empresas não precisam requerer, já que o empregador pode pagar o benefício e compensar o valor correspondente na folha do INSS paga à Previdência.

Já para as trabalhadoras autônomas, empresárias, domésticas e seguradas facultativas, o procedimento é diferente. Elas precisam agendar o atendimento e comparecer no posto no dia indicado munidas de documento de identidade, CPF e atestado médico, informando a data do afastamento. Para conseguir o benefício, é preciso ter contribuído, pelo menos, por 10 meses. O benefício só não é concedido na hora se houver falta de algum dado no CNIS.

A modernização e ampliação da base de dados do CNIS vai ocorrer em etapas. O primeiro serviço a entrar em operação é a emissão da DRSCI (Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual), disponível com novas ferramentas.

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27 Comentários »

  1. Gostaria de saber se, já existe a lei da aposentadoria em 30 minutos que dizem estar vigorando, a aposentadoria foi dado a entrada há 30 dias e é por tempo de contribuição onde foi provado 36 anos, até a presente data não tenho uma posição, gostaria de uma resposta. Se vai ser concedida a minha aposentadoria ou houve algum engano na contagem do meu tempo de contribuição.

  2. saber resutado

  3. Em 2004 meu pedido de aposentadoria foi indeferido pelo posto do iraja,e ja tinha cumprido o tempo que faltava em 1998.Com isso entrei com o recurso e passei por todas as exigencias desde a junta do rio a camara de brasilia. EM JANEIRO DE 2009 A CAMARA PEDIU DELIGENCIA E CUMPRI O MAIS BREVE POSSIVEL .em 27 de maio ,a S.R.D DE IRAJA RETORNOU A MINHA DOCUMENTACAO PARA BRASILIA ,POREM JA ASSINEI A DER DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL DEV 30 ANOS 09 MESES E 24 DIAS ATE 24 DE ABRIL DE 2006,CONTUDO CONTINUEI TRABALHANDO ATE JANEIRO DE 2009.SERA QUE VOU RECEBER OS TRES ANOS DEPOIS DE ABRIL DE 2006.E VOU RECEBER OS ATRASADOS OU ATE QUANDO VOU TER QUE ESPERAR ,POIS ESTOU DESEMPREGADO E COM 58 ANOS. PODEM ME RESPONDER> .

  4. gostaria de saber um site especifico para sber se o nome de uma pessoa esta na lista dos beneficiados ou aposentados do INSS por tempo de serviço……
    desde já agradeço.

  5. Resposta do Juiz ao Lula!

    Que este e-mail circule pelo Brasil inteiro.

    CARTA PUBLICADA NO ESTADÃO
    Carta-resposta de um Juiz ao Presidente Lula publicada no Estadão.
    Veja a carta que um juiz colocou no jornal de hoje:
    Carta do Juiz Ruy Coppola (2º TAC) .

    Mensagem ao presidente!

    Estimado presidente, assisti na televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Tarso, ministro da Justiça, há muito tempo são favoráveis ao controle externo do Poder Judiciário, não para ‘meter a mão na decisão do juiz’, mas para abrir a ‘caixa-preta’ do Poder… Vi também V. Exa. falar sobre ‘duas Justiças’ e sobre a influência do dinheiro nas decisões da Justiça.

    Fiquei abismado, caro presidente, não com a falta de conhecimento de V.Exa., já que coisa diversa não poderia esperar (só pelo fato de que o nobre presidente é leigo), mas com o fato de que o nobre presidente ainda não se tenha dado conta de que não é mais candidato.
    Não precisa mais falar como se em palanque estivesse; não precisa mais fazer cara de inconformado, alterando o tom da voz para influir no ânimo da platéia. Afinal, não é sempre que se faz discurso na porta da Volks.

    Não precisa mais chorar. O eminente presidente precisa apenas mandar, o que não fez até agora.

    Não existem duas Justiças, como V. Exa. falou. Existe uma só.

    Que é cega, mas não é surda e costuma escutar as besteiras que muitos falam sobre ela.

    Basta ao presidente mandar seu amigo Tarso tomar medidas concretas e efetivas contra o crime organizado.

    Mandar seus demais ministros exercer os cargos para os quais foram nomeados.

    Mandar seus líderes partidários fazer menos conchavos e começar a legislar em favor da sociedade.
    Afinal, V. Exa. foi eleito para isso.
    Sr. presidente, no mesmo canal de televisão, assisti a uma reportagem dando conta de que,

    em Pernambuco (sua terra natal), crianças que haviam abandonado o lixão, por receberem R$ 25,00 do Bolsa-Escola , tinham voltado para aquela vida (??) insólita simplesmente porque desde janeiro seu governo não repassou o dinheiro destinado ao Bolsa-Escola ..

    Como se pode ver, Sr. presidente, vou tentar lembrá-lo de algumas coisas simples. Nós, do Poder Judiciário, não temos caixa-preta. Temos leis inconsistentes e brandas (que seu amigo Tarso sempre utilizou para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco) .

    Temos de conviver com a Fazenda Pública (e o Sr. presidente é responsável por ela, caso não saiba), sendo nossa maior cliente e litigante, na maioria dos casos, de má-fé.
    Temos os precatórios que não são pagos.
    Temos acidentados que não recebem benefícios em dia (o INSS é de sua responsabilidade, Sr. presidente). Não temos medo algum de qualquer controle externo, Sr. presidente.
    Temos medo, sim, de que pessoas menos avisadas, como V. Exa. mostrou ser, confundam controle externo com atividade jurisdicional (pergunte ao seu amigo Tarso, ele explica o que é).
    De qualquer forma, não é bom falar de corda em casa de enforcado.
    Evidente que V. Exa. usou da expressão ‘caixa-preta’ não no sentido pejorativo do termo.
    Juízes não tomam vinho de R$ 4 mil a garrafa.
    Juízes não são agradados com vinhos portugueses raros quando vão a restaurantes.
    Juízes, quando fazem churrasco, não mandam vir churrasqueiro de outro Estado.
    Mulheres de juízes não possuem condições financeiras para importar cabeleireiros de outras unidades da Federação, apenas para fazer uma ‘escova’. Cachorros de juízes não andam de carro oficial. Caixa-preta por caixa-preta (no sentido meramente figurativo), sr. presidente, a do Poder Executivo é bem maior do que a nossa.
    Meus respeitos a V. Exa. e recomendações ao seu amigo Márcio.

    P.S.: Dê lembranças a ‘Michelle’.

    (Michelle é cachorrinha do presidente que passeia em carro oficial)

    Ruy Coppola, juiz do 2.º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, São Paulo

  6. gostaria de saber quando sei que o beneficio suspenso foi liberado.

  7. Estou necessitando ir a Brasília, na semana a seguir. Solicito passagem aéreade ida e volta,: Preferencialmente por problemas de coluna ou rodoviária caso não seja possível atender minha 1ª solicitação. Devo retornar em beve, com meu bisneto para Pelotas. Desde já agradeceço e subscrevo-me atenciosamente. Genilza Cardoso Alves, minha data de nascimento é 30/01/40

  8. kkkkkkké mais uma piada de mau gosto do inss. uma instituição falida. onde, é mais fácil fraudar do que conseguir os benefícios requeridos com dignidade.

  9. Estou querendo saber que papel está faltando pra eu me aposentar,pois levei todos que foram pedidos só que falam que estava faltando um papel mas não disseram qual era!!!Faz mais de um ano que estou tentando mas a democracia sempre me impede de me aposentar!!!Tenho cinqüenta e cinco anos e tenho 37 anos e 6 meses de carteira!!!Me respondem por favor!!!

  10. ja foi aprovado a aponsentadoria

  11. gostaria de saber se já saiu aaposentadoriaproporcional

  12. gostaria de saber se ja estou aposentado

  13. GOSTARIA DE SABER SE MINHA APOSENTADORIA JÁ FOI CONCEDIDA?

  14. gostaria de encarecidamente ficar enformado
    a respeito de minha aposentadoria?entre em contado com a minha pessoa
    atravéz do e -mail informado no cabesário deste informativo.
    Deixando claro que dei entrada nos documentos no mês de julho…

    Desde já agradeço à todos. Abraços!

  15. Estou esperando a 5 meses minha aposentadoria proporcional, só falta fazer uma reversão no tempo, gostaria de saber o andamento , se já estou aposentada. Agradeço.

  16. estou tentando me aposentar a mais de 3 anos e sempre recebo alta do perito do inss na empresa a onde eu trabalhava nao me aceitam mais pois dizem que nao tenho estado de saude para trabalhar mas eu tenho doenças no joelho doenças cronicas e por isso o meu joelho esta entortando me empedindo de trabalhar e andar normalmente eu queria muito minha aposentadori pois a mais de 1 ano nao recebo nada e nao tenho como sustentar minha familia recebendo assim doaçoes de vizinhos .

  17. eu queria saber se minha carta de aposentadoria ja foi emviada para o correio

  18. ja estou aposentada so queria saber se ja foi enviada a carta para o coreio

  19. quero saber se fui aprovada pala receita federal

  20. quero saber se fui aprovada pela receta federal

  21. SABER SE A SUDESTAO DE APOSENTADORIA FOI APROVADA

  22. eu gotaria de saber se carta de maria francisca de lima ja foi enviada para o correio.
    aguardo sua resposta.

  23. quero saber quando sai o benefico do inss, pois dei entarda em janeiro na justiça federal…

  24. boa noite ,eu gostaria de saber se minha aposentadoria vai sair logo ,
    processo esta na 3a e ultima fase do processo.
    obrigado,.

  25. GOSTARIA DE SABER SE JA SOU APOSENTADO DO INSS

  26. quero saber se o nome do meu pai esta na lista. mais nao achei a lista ainda! poderia me informar???

  27. tem 4 anos que minha mâe deu entrada na aposentadoria pelo fundo rural, mas o advogado nunca deu satisfação pra ela. já teve até audiência. como vou saber se ela já foi aposentada

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