Grana da restituição poderá ser corrigida em até 32,67%

Por admin • jun 20th, 2011 • Categoria: Imposto de Renda

Aumento anual dos convênios médicos individuais incide a partir do mês de maio, mas ainda não saiu; diferença virá nas mensalidades seguintes

A Receita Federal deu início ao pagamento da restituição do Imposto de Renda 2011 (ano-base 2010) na última semana. O valor foi corrigido em 1,99% mas, para declarações dos exercícios de 2008 a 2010, também liberadas, o índice pode chegar a 32,67%.

O dinheiro é depositado no banco indicado pelo contribuinte na declaração e fica à disposição pelo período de um ano. Se o saque não ocorrer nesse prazo, o contribuinte deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na internet.

De acordo com o órgão, quanto maior o tempo em que a restituição leva para ser paga, maior é o valor da correção monetária. Para o lote de 2011, a correção é de 1,99%. Já para o lote de 2010, o acréscimo será 12,14%, seguido por 20% para as declarações de 2009 e 32,67% para o de 2008. Em todos os casos, a correção corresponde à variação da taxa Selic (que mede os juros básicos da economia) desde maio do ano de entrega da declaração até este mês.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte também deve acessar o site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

No primeiro lote de pagamentos do ano referente ao ano de 2011, serão beneficiados 1.509.186 contribuintes, que dividirão um total de R$ 1,9 bilhão. Cerca de 1,3 milhão têm mais de 60 anos e são priorizados no recebimento em função de uma regra prevista no Estatuto do Idoso. Abaixo, acompanhe o calendário de pagamento da restituição previsto para este ano e, abaixo, saiba o que fazer quando o dinheiro não é creditado.

O que fazer se o pagamento não for creditado

Caso a restituição não seja creditada, a Receita Federal informa que o contribuinte deve se dirigir à qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) ou ainda 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o interessado deverá agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Há ainda aqueles contribuintes que, por alguma razão, não indicou os dados da conta bancária para o depósito. O órgão explica que é muito comum o contribuinte informar dados errados ou até mesmo se esquecer de incluir as informações. Nessas situações, o dinheiro é automaticamente encaminhado ao Banco do Brasil, onde poderá ser sacado mediante apresentação do CPF e do RG.

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