Desempregadas podem solicitar salário-maternidade do INSS

Por admin • set 27th, 2010 • Categoria: Trabalho

Direito também é garantido para quem perdeu o emprego e interrompeu o pagamento das suas contribuições, informa a Previdência Social

Desempregadas podem conseguir junto à Previdência Social o direito de receber o salário-maternidade. O benefício pode ser solicitado em até três anos após a última contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O direito é garantido para a segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica) que interrompeu o pagamento das suas contribuições (individual ou facultativa) e para a segurada especial.Para isso, no entanto, é preciso que o nascimento ou adoção tenha ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

De acordo com o INSS, “a segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido”.

Para ter direito ao salário-maternidade, o nascimento ou adoção do filho deve ocorrer no chamado “período de graça” (prazo para requerer o benefício após a suspensão da contribuição ao INSS, como ocorre após uma demissão, por exemplo). Esse período pode durar de 12 a 36 meses após o desligamento da empresa.

O prazo de um ano é válido para todas as seguradas, independentemente do tempo de contribuição. Já o de dois anos é voltado para quem possui mais de 10 anos de contribuição. Esses períodos podem ser estendidos em mais um ano, caso a segurada comprove que está desempregada através do registro no Ministério do Trabalho.

Como calcular o valor do benefício

Para chegar ao valor que será concedido através do salário-maternidade, a Previdência considera o cálculo com base nos 12 últimos salários de contribuição da trabalhadora, ou seja, sobre aquilo que é descontada a contribuição do INSS. A segurada começa a receber o pagamento a partir do oitavo mês de gestação, o que exige atestado médico, ou do nascimento da criança, mediante apresentação da certidão de nascimento.

Na hipótese de aborto espontâneo ou previsto por lei (estupro, por exemplo) também é necessário apresentar laudo médico. O decreto estende ainda o benefício para mães adotivas, mas, para a concessão, precisam possuir o termo de adoção ou de guarda para fins de adoção. O pagamento é efetuado durante um prazo que varia de duas semanas, para casos de aborto, a quatro meses, para mães de crianças com até um ano de idade.

SERVIÇO:  peça pela internet

O pedido do benefício pode ser feito pela internet (clique aqui). Após fornecer as informações, a segurada já recebe o número do benefício. O próximo passo é imprimir o requerimento e anexar a certidão de nascimento do bebê ou atestado médico. Em seguida, basta procurar a agência  do INSS indicada. Dúvidas sobre o tema podem ser tiradas também por telefone: 135.

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46 Comentários »

  1. trabalhei em uma empresa 02 meses 18/05/2009 sai em 16/07/2009,como faço para pedir ou ver se tenho esse direito pois engravidei no mes de novembro do mesmo ano.

  2. trabalhei 6 anos de carteira assinada agora estou desempregada terminei de receber meu seguro desemprego esse mes de fevereiro e estou gravida de 2 meses tenho direito a licença maternidade se n tiver como faço para ter o plano simplificado?????????

  3. estou grávida de 23 semanas meu ultimo emprego registrada foi de empregada domestica de 2007 a dezembro de 2009 gosataria de saber se tenho direito a salario maternidade tenho mais de 10 meses de recolhimento fui a previdencia e me informaram que não

  4. estou desenpregada e estou gavida de cause oito meses gostaria de saber se tenho direito o salario maternidade;e se estever o que devo fazer para adiquerir?

  5. Boa noite em 2008 tive meu filho eu nao fui atras para receber salario maternidade nunca trabalhei para ninguem pois quero saber se tem como eu pedir ainda o salario maternidade aguardo resposta OBRIGADA

  6. 8 meses de gravidez como fasso para receber o beneficio? estou a fazer

  7. oi boa noite tou gravida gostaria de saber se eu tenho direito au salario maternidade tou a seis meses desinpregada gostaria de tira minhas duvidas

  8. caso: Estou gravida de 23semanas ,trabalhei registrada 05/11/08 a 09/10/09 (1º emprego) e 22/06/10 a 19/09/10 (2º emprego), pois fiquei gravida no mes de novembro /10, gostaria de saber se tenho direito para auxilio -maternidade? , como requerer ?, e tenho q esperar o bebe nascer ou ainda gestante posso solicitar? com quantos meses de gestaçao ? para pedir requerimento e no portal de trabalhador? quais doc para solicitar ?

    agradeço, aguardo a resposta .

  9. ola tenho um filho de 3 meses e estou desempregada desde de 05/05/2009 quero saber se tenho direito a receber se tiver como fazer tenho mas de cinco anos de carteira

  10. estou grávida de 06 meses e preciso saber como faço para conseguir meu benefício, pois contribui junto ao inss á menos de 02 anos, aguardo resposta.

  11. Estou desempregada e tenho apenas oito meses de carteira assinada e oito meses de contribuiCao individual desde o inicio da gravidez. Juntando as duas maneiras de contribuiCao ao INSS, tenho direito ao salario maternidade? desde ja, agradeCo!

  12. Boa tarde,

    Preciso de orientação. Estou grávida de 15 semanas e tenho passado por constrangimentos no trabalho, até ameças, não quero entrar com processo demorado, ficar sem receber. Se eu fizer um acordo gostaria de saber como funciona e depois como fica o pedido do salário maternidade no INSS. Tenho que continuar pagando INSS? Como é o cálculo do valor? Contribuo há mais de 15 anos.

    Obrigada,
    Daniela

  13. estava trabalhando á um ano e 3 meses,fiquei gravida,gravidez de risco,fiz um acordo e saí do emprego,estou com seis meses de gravida,tenho direito a salario maternidade?

  14. tenho só três mês de carteira assinada. Consigo receber o auxilio maternidade? AGUARDO RESPOSTA OBRIGADA

  15. quero saber se tenho direito a receber salario maternidade ultimo empregoregistrado foi 2001 e paguei tres meses de contribuiçao

  16. nunca trabalhei e queria saber se tenho direito ao auxilio maternidade??
    aguardo uma resposta

  17. TRABALHEI NUMA EMPRESA NO MES 05/2010 ATE 16/08/2010 PEDI DEMISSAO PORQUE ESTAVA COM DEPRESSÃO , SÓ QUE ESTAVA GRAVIDA DE ALGUNS DIAS ,MAS NÃO SABIA ,QUERIA SABER SE TENHO DIREITO AO AUXILIO MATERNIDADE ,ESTOU COM 8 MESES DE GRAVIDEZ .
    OBRIGADA.

  18. estou desempregada desde 2005,e estou gravida de 5 meses.Quero saber se tenho direito de reseber auxilio maternidade?

  19. estou gravida de seis meses e meio e stou desempregada gostaria de saber se tenho direito de receber beneficios do inss

  20. Boa Noite!
    Trabalhei de carteira assinada de 17/10/2007 á 15/09/2009,hoje tenho uma filha que está com dez dias de nascida e estou desempregada.Tenho direito ao auxilio-maternidade?E quais documentos são necessários para o pedido?

    Grata!
    Aguardo Resposta!

  21. Fui demitida no mês de julho de 2011 e em setembro do mesmo ano fiquei grávida, quando meu filho nascer estarei com 10 meses desempregada, gostaria de saber se tenho direito a auxilio maternidade?? e como faço para adquiri-lo caso tenho.
    Agradeço e aguardo um retorno.

  22. Estou grávida de 8 meses.Trabalhei durante quatro anos, com vínculo efetivo(regime estatutário) estadual e pedi exoneração há 10 meses. Gostaria de saber se tenho direito a receber auxilio-maternidade pelo inss por esar desempregada.

  23. trabalhei regisrado durante 8 meses completos… tenho direito ao salario maternidade? ja que estou desempregada a pouco mais de 1 ano e 2 meses… e estou gravida a 7 meses
    aguardo resposta… obrigada

  24. boa tarde!
    trabalhei como baba no ano de 2009 e sai esse ano de 2011 fiquei 11 meses tabalhado e estou desempregada estou gravida de 3 meses e 2 semana queria saber se eu tenho direito ao auxilio marternidade aquardo uma resposta?
    obrigado!

  25. Queria saber se tenho direito ao salario maternidade trabalhei em 01/10/2008 á 17/05/2010 (2 emprego) e engravidei em novembro queria saber c tenho direito?

  26. olá gostaria de uma informação…. trabalhei registrata como vendedora durante 1 ano e 8 meses..fiz um acordo com meu patrão e ele me mandou embora OK. saquei meu fgts e peguei 4 parcelas de seguro desemprego…. porém não sabia mas já estava gravida de 2 meses, gotaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade…
    desde já agradeço,
    fico no aguardo da resposta,

    Valéria

  27. estou gravida de 4 meses e trabalho por conta mais não contribuo com o inss e querosaber se tenho como fazer alguma coisa para ter direito ao salario maternidade ou não.

  28. Bom dia,trabalhei no ano de 2009 ate o mes de setembro e logo em seguida no mes de novembro engravidei,so que ja havia sido mandada embora sem justa causa,tenho uma bebe de 10 meses,gostaria de saber se com 6 meses de carteira assinada tenho o direito de receber o auxilio maternidade e como faço pra me cadastrar se no caso tiver o direito ao beneficio sem mais ,obrigada.

  29. oii
    gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade, pois trabalhei registrada de 2007 a 2009, depois esse ano de 2011 trabalhei 36 dias registrada, masera safrista e ja acabou, agora ja estou com 4 meses trabalhei no mes de março e comecinho deabril e agora estou desempregada, sera q tenho algum direito? espero resposta.
    obrigada.

  30. recebo a ultima parcela de seguro desenprego no mesmo mes em que nasci meu filho quero saber se tenho direito ao salario maternidade

  31. JA TRABALHEI MAS NUNCA FUI REGISTRADA,ESTOU GRAVIDA E QUERO SABER SE TAMBEM TENHO O DIREITO DE RECEBER O SALARIO MATERNIDADE? OBRIGADA!

  32. Olá,estou grávida de 8 meses e meio,estou desempregada à quaze 4 anos,,,tenho mais ou menos 2 anos e maio de contribuição no total de registros.Minha última contribuição foi em 2008.Gostaria de saber se tenho direito à licença maternidade para desempregadas?
    E se tenho como faço para obter?
    obrigada.

  33. Estou gravida d 3 meses,trabalhei registrada de Setembro d 2009 a 30 01 2010,estava trabalhando mas era só um contrato e agora t desempregada,gostaria d saber s tenho o direito d receber o auxilio maternidade.

    Agradeço,e aguardo a resposta..

  34. tenho 3 filhos um com 12 anos ,9 anos e outro com 1 ano e 5 meses nunca recebi uma ajuda referente ao salario maternidade ja trabalhei com carteira assinada, foi por pouco tempo trabalhei em outros lugares mais nao me assinavam a carteira , como faço para saber se tenho direito ao salario maternidade ou algum outro auxilio obrigada

  35. estou grávida de 5 meses e meio,trabalhei 1 ano e 2 meses de carteira assinada,já faz quase 2 anos que não trabalho de carteira assinada,quero saber se tenho direito de receber salário maternidade

  36. oi tudo bem?tive minha filha em agosto de 2006,na época tinha acabado de perder meu emprego.gostaria de saber se ainda posso receber o salário maternidade,não fui atrás na época porque achei que não tinha direito,aguardo resposta,urgente…obrigada

  37. preciso saber se tenho direito de receber salario maternidade se contrbuir tres meses com a previdencia

  38. olá. Eu trabalhei no meu ultimo emprego no período de 13/12/2005 a 04/09/2009 logo após sair da empresa engravidei, dei entrada no seguro desemprego no mes 12/2009. Hoje minha filha tem um ano e um mês e ainda estou desempregada, tenho direito a receber o auxilio?

  39. minha mulher esta gravida eu tralho registrado e ela nao nos temos direito ao auxilio maternidade e ja esta entrando no nono mes

  40. Tenho 24 anos , estou grávida de 17 semanas , e nunca trabalhei registrada .. tenho direito ao salário-maternidade ? e como faço pra dar entrada no beneficio ?

  41. trabalhei 3 e 6 meses de carteira assinada, estou desempregada e terminei de receber meu seguro desemprego em março/2011 e agora estou gravida de 3 meses agosto/11, gostaria de saber se tenho direito auxilia maternidade e como faço para me cadastrar.

  42. boa tarde por favor vcs poderiao me tirar minhas duvidas bom,trabalhei durante dois anos registrada na cartera fui admitida em 2-02-2007 pedi minhas contas en 04-04-2009 no mesmo ano en setembro engravidei mas nao fiquei sabendo deste auxilio maternidade so agora que me disserao minha filha ten um ano e estou desempregada queria saber se tenho algun direito ainda por favor me retorne pois preciso muito de uma resposta muito obrigada

  43. boa tarde por favor vcs poderiao me tirar minhas duvidas bom,trabalhei durante dois anos registrada na cartera fui admitida em 2-02-2007 pedi minhas contas en 04-04-2009 no mesmo ano en setembro engravidei mas nao fiquei sabendo deste auxilio maternidade so agora que me disserao minha filha ten um ano e estou desempregada queria saber se tenho algun direito ainda por favor me retorne pois preciso muito de uma resposta muito obrigada deus abençoe vcs

  44. Boa noite….. Meu filho tem sete meses. Meu ultimo emprego trabalhei dois meses e vinte e sete dias.
    Ainda tenho como recorrer ao auxilio maternidade ?

  45. pedi conta do meu emprego,estava no periodo de experiencia,porem minha nene ja esta com tres meses ,eu tenho direito ao beneficio

  46. Oi estou com uma duvida estou desempregada a 10 meses e agora descobri q estou gravida de 1 mes, contribui com inss 6 meses neste empresa, gostaria de saber c tenho direito a receber esse auxilio pois vi q são ate 12 meses para receber e no caso estou desempregada a 10 meses e 1 mes de gestaçao tenho direito quando o meu bebe nascer posso encaminhar esse direito?
    Grata…

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