Saiba como incluir familiares no convênio médico

Por admin • mai 31st, 2010 • Categoria: Planos de Saúde

A possibilidade de inclusão de parentes como dependentes vai depender do contrato firmado entre o usuário e a operadora

O usuário de um convênio médico pode incluir familiares como dependentes, mas a possibilidade só se torna viável conforme o tipo de contrato estabelecido entre o consumidor e a operadora do plano de saúde. No caso de plano individual ou familiar – aquele em que o cliente estabelece as condições desejadas diretamente com a operadora -, as regras sobre a inclusão são estipuladas no documento de adesão.

De acordo com a orientação do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), quando o convênio não prevê a inclusão de dependentes, o consumidor tem a opção de mudar seu contrato junto à operadora. Mas essa estratégia requer atenção, porque algumas empresas podem exigir que o consumidor cumpra novos prazos de carência – período previsto em contrato entre a assinatura e a efetiva possibilidade de uso dos serviços pelo segurado. Nesse intervalo, o consumidor paga as mensalidades, mas não tem direito de usufruir de todos os benefícios previstos.

Segundo informou a ANS (Agência Nacional de Saúde), os prazos de carências máximos permitidos por lei são: 24 horas para os casos de urgência e emergência; 300 dias para partos; 180 dias para os demais casos; 24 meses para cobertura de doenças ou lesões preexistentes.

Os especialistas do Idec consideram que, quando o consumidor desejar incluir um dependente em seu convênio médico individual ou familiar, a “empresa não pode exigir a reincidência de prazos de carências já cumpridos pelo usuário na operadora”. Todavia, vale ressaltar que os beneficiários que ingressarem no plano como dependentes cumprirão todos os prazos de carência. “Mas o consumidor pode tentar negociar a redução ou a não exigência de carências com a operadora”, informa a entidade.

Planos coletivos

Os usuários de planos de saúdes coletivos – aquele intermediados por pessoas jurídicas, como o empregador, associações ou sindicatos – também podem incluir dependentes, desde que previsto em contrato. Geralmente, os convênios oferecidos pelos patrões permitem a inclusão do grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo (filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, tios, sobrinhos, irmãos), até o segundo grau de parentesco por afinidade (sogros), cônjuge ou companheiro dos empregados e servidores públicos, conforme dispõe a Resolução Normativa 195/09, da ANS, em seus artigos 5º, §1º, VII e 9º, § 1º. Ao lado, saiba como incluir recém-nascidos como dependentes, assim como parceiro homossexual.

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3 Comentários »

  1. Bom dia,

    Prezados Senhores,

    Solicito a gentileza de informar se possível o seguinte questionamento:
    - Sou funcionário de uma empresa de economia mista, a qual sempre tivemos convenio médico com a Fundação Cesp, onde desde o ano de 2000, tenho minha mãe como dependentes, e, hoje a empresa está mudando o plano de saúde, e mudando a forma de cobrança dos dependentes “pais”, isso é possível ou a empresa deve manter as mesmas condições do plano anterior?

  2. A qualidade das empresas de convênios médicos está péssima. O ranking divulgado pela ANS ( publicado no http://www.conveniosmedicos.org ) mostra o quanto o atendimento é ruim.

  3. Sou homosexual, quero incluir meu parceiro no meu convênio, como devo proceder?

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