Resolução beneficia cerca de 44 milhões de usuários de convênios médicos em todo país; número de consultas a nutricionista e psicólogo também foi ampliado

A partir de junho, os planos de saúde terão de oferecer transplante de medula óssea, além de um sofisticado exame capaz de identificar vários tipos de câncer. A determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde), que faz parte da Resolução Normativa nº 211, publicada na última semana no Diário Oficial da União, beneficia cerca de 44 milhões de usuários de convênios médicos em todo país. Já os beneficiários de planos odontológicos passarão a contar com tratamentos como implantação de bloco ou coroa, sem custo adicional.

No total, são 73 novos procedimentos médicos que deverão fazer parte do pacote mínimo que as empresas são obrigadas a oferecer a todos aqueles que possuem contratos individuais e coletivos firmados a partir de 2 de janeiro de 1999 – data da entrada em vigor a Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar.

De acordo com a agência reguladora, entre os novos serviços que fazem parte da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, está o transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea. De acordo com especialistas, esse tratamento chega a custar R$ 80 mil, incluindo os cuidados com o paciente após o tratamento. Antes dessa atualização, os convênios já eram obrigados a cobrir o transplante de medula retirada do próprio paciente. O tratamento é indicado para combater a leucemia (câncer que ataca as células do sangue).

Os convênios terão de oferecer ainda, obrigatoriamente, o sofisticado exame para diagnóstico de diversos tipos de câncer, como o de pulmão, conhecido como PET-SCAN. A tomografia tem o poder de identificar o câncer na fase inicial, além de acompanhar como o paciente está reagindo ao tratamento. Na rede privada de saúde, o exame não sai por menos de R$ 3.500. Somente o equipamento necessário, existente em apenas 30 clínicas brasileiras, custa R$ 2 milhões, segundo informações da Associação Brasileira de Medicina Nuclear.

A ANS informou que o usuário passará a contar ainda com implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo – veja a relação dos principais serviços no quadro ao lado. Para acessar a lista completa de inclusões médico-hospilares, clique aqui.

Odontologia

Os mais de 12 milhões de usuários de convênios médicos odontológicos também foram beneficiados com a atualização do Rol de Procedimentos obrigatórios. As empresas deverão se adequar à determinação e disponibilizar a nova cobertura a partir do próximo dia 7 de junho. Ao todo, são 16 novos serviços, como colocação de coroa unitária e bloco, que antes tinham de ser pagos separadamente pelo usuário.

Também passarão a ser oferecidos tratamentos cirúrgicos de tumores benignos e hiperplasia de tecidos ósseos, de fluxo salivar, redução da luxação da ATM (articulação temporo-mandibular) – quando na abertura máxima da boca ocorre o deslocamento do processo condilar para fora da cavidade mandibular e o paciente não é capaz de realizar a reposição da mandíbula (fechar a boca) sem ajuda – entre outros serviços. Para conhecer todos os 16 novos serviços obrigatórios odontológicos, clique aqui.

Consultas

A resolução da ANS não determina apenas a ampliação da cobertura, como também o aumento do número de consultas de acordo com o procedimento. Pelas regras atuais, o usuário de convênio médico, conforme diretrizes de utilização, tem direito a 6 consultas ao fonoaudiólogo por ano. A partir de 7 de junho, o número passará para até 24. Também subiu o número de consultas a nutricionista (de 6 para até 12), terapeuta ocupacional (de 6 até 12) e psicólogo (de 6 até 12).

A nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. “Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato”, informa a ANS, em comunicado.