Possibilidade é prevista somente nos casos em que a construtora ou incorporadora tenha firmado o financiamento com o banco estatal

O trabalhador pode usar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para comprar imóvel residencial na planta, ou seja, aquele ainda em fase de construção. Se o saldo for suficiente, será possível pagar a casa à vista e o proprietário não terá que desembolsar nada até a entrega das chaves – período este que leva 18 meses, em média.

A utilização do FGTS para compra de imóveis inacabados está prevista somente nos casos em que a construtora ou incorporadora tenha firmado o financiamento com a Caixa. A liberação também ocorre nos casos em que o imóvel é adquirido via linhas de crédito para construção de condomínios por grupo fechado de pessoas, sem o incorporador.
De acordo com a Caixa, o grande diferencial é a possibilidade de usar o FGTS durante a obra. Como o rendimento do fundo ao trabalhador é baixo (3% ao ano mais TR), é mais vantajoso utilizar todo o saldo para pagar o imóvel. A instituição afirma que 50% das transações contam com o FGTS.

Se decidir usar o FGTS, o saldo é depositado em uma poupança especial e liberado de acordo com o cronograma da obra. Nessa fase, a prestação considera juros, correção, seguro e taxa de administração. Enquanto o imóvel estiver em fase de construção, não há amortização da dívida.

Simulação

Cálculos da Caixa mostram que, por exemplo, quem tem R$ 40 mil no FGTS e opta pela compra de um imóvel de R$ 100 mil, o financiamento será de R$ 60 mil. Assim, o trabalhador pagaria a primeira mensalidade de R$ 81,68. As prestações sobem de acordo com o desenvolvimento da obra.

Quando mudar para casa nova, a parcela será de R$ 683,38. A simulação considera juros de 7,66% ao ano mais TR em um contrato de 20 anos. A linha oferece juros a partir de 6% mais TR. No box ao lado, confira as regras previstas para a utilização do FGTS na compra de imóvel que ainda será construído.

Cuidados

É preciso analisar o histórico da construtora ou cooperativa antes de assinar o contrato. Assim, será possível saber se a empresa responsável é alvo de reclamações, recomendam especialistas. É uma forma de identificar, por exemplo, casos de falência ou problemas com documentação.

A alternativa para quem não recebeu o imóvel na data acordada é procurar a Justiça, caso um acordo prévio com a empresa não seja concretizado. Na esfera judiciária, o trabalhador pode reivindicar a rescisão do contrato ou exigir pagamento de multa pela falta da entrega. Outra sugestão para quem já fechou a aquisição de uma casa ou apartamento em fase de construção é acompanhar a obra de perto e conversar sobre os prazos com o engenheiro responsável.

Quem acaba optando por um imóvel na planta tem a vantagem de pagar menos. Do lançamento à entrega das chaves, o bem pode valorizar, em média, de 20% a 25%, segundo o Secovi (Sindicato da Habitação). Esta é a economia que o comprador de um imóvel ainda em fase de construção teria na comparação com a compra de outro já pronto.