Aposentado na ativa pode fazer saque mensal do FGTS

Por admin • set 28th, 2009 • Categoria: Aposentados, Trabalho

Medida é voltada para quem permanece na mesma empresa e sob o mesmo contrato de trabalho quando se aposentou

Os aposentados que continuam trabalhando podem efetuar saques mensais do valor depositado pela empresa no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A possibilidade foi regulamentada pela Caixa Econômica Federal, através da Circular nº 404 (espécie de documento interno). De acordo com as regras, o saque mensal do saldo na conta vinculada está assegurado ao aposentado que permanece na mesma empresa e sob o mesmo contrato de trabalho em vigor no momento da aposentadoria.

Na hipótese de o aposentado estar sob contrato de trabalho assinado após a concessão do seu benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na mesma ou em outra empresa, o saque só poderá ser feito após o fim do contrato atual.

Cálculo do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas afirma que a medida beneficia cerca de 4,2 milhões de aposentados que continuam trabalhando. A entidade informou que há cerca de 6 milhões de aposentados que permanecem ativos no País. Deste total, 70% deles continuam no mesmo emprego.

Os depósitos mensais efetuados pela empresa na conta vinculada ao FGTS são equivalentes a 8% do salário bruto do trabalhador. Assim, o aposentado que continua no emprego e tem um ganho mensal de R$ 1.500, poderá sacar R$ 120 ao mês. Quem ganha R$ 3.500 poderá retirar R$ 280 todo o mês. Para retirar o dinheiro, o aposentado terá de procurar qualquer agência da Caixa e fazer a solicitação. É preciso levar documento de praxe, como o RG, carteira de trabalho e CPF.

A possibilidade de saque mensal do FGTS aos aposentados que continuam trabalhando foi concedida pela Caixa. No entanto, na ocasião, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) reivindicando a suspensão das regras, por entender que elas só beneficiavam parte dos aposentados.

Ao ser questionada pela Justiça, a Caixa pediu um tempo para analisar o documento e alegou esperar, ainda, o texto final do processo (Adin, número 1.721) que também trata da aposentadoria e o contrato de trabalho para chegar a um consenso. Assim, poderia editar uma nova circular, o que foi feito em 30 de março, depois do prazo concedido pelo STF. Com isso, a medida foi estendida aos demais aposentados.

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8 Comentários »

  1. Boa tarde,

    Favor informar se eu posso sacar o FGTS, depois de aposentada e estando trabalhando em outra empresa (não na mesma que me aposentei). ??

    Grata

  2. Favor informar se eu posso sacar o FGTS, depois de aposentada e estando trabalhando em outra empresa (não na mesma que me aposentei). ??

  3. TENHO UM CLIENTE QUE NECESSITA SACAR O FGTS PARA COMPRA DE UM IMOVEL, ELE JÁ É APOSENTADO E HOJE TRABALHA EM OUTRA EMPRESA, UMA VEZ QUE É APOSENTADO ELE PODE SACAR ESTE FUNDO DE OUTRA EMPRESA PARA COMPRA DE IMOVEL, SENDO QUE JÁ POSSUI IMOVEL PROPRIO???

  4. Por favor ,me informe se posso sacar meu FGTS,ja q sou aposentado mas continuo trabalhando em outra empresa…Grato pela atenção

  5. a minha situaçao e a mesma do item 2 da Josiane agd resposta

  6. Sou aposentada desde 2007 trabalho em outra empresa a 03 anos, posso sacar o meu FGTS DA ATUAL EMPRESA? E CONTINUAR\ SACANDO MENSALMENTE? como diz a nova lei

  7. Favor informar se eu posso sacar o FGTS, depois de aposentada e estando trabalhando em outra empresa (não na mesma que me aposentei). ?? ou se poderá ser depositado em minha conta?/

  8. Por favor ,me informe se posso sacar meu FGTS mensalmente já que sou aposentado mas continuo trabalhando em outra empresa…
    E se eu pedir demissão?Também posso retirá-lo?
    Grato pela atenção.

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