Arquivos da Categoria ‘Justiça’

Além da justiça, Receita Federal investiga associados que ganham e não declaram

Por admin • set 16th, 2013 • Categoria: Justiça

A Receita Federal está passando um pente fino nas declarações de cerca de 200 pessoas que lucraram com negócios ligados às empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras.



Os direitos e os deveres dos envolvidos nesta equação de subsistência e amparo

Por admin • abr 24th, 2012 • Categoria: Justiça, Seu Bolso

Pensão Alimentícia é aquilo que se paga a título de ajuda para a subsistência de um filho ou mesmo outro parente previsto em lei. Como é de caráter assistencial e urgente não é, e nem nunca foi, uma mesada, mas sim uma forma de manter o descendente mesmo com a distância.



MPF-SP obtém liminar contra Aposentadoria S/A por práticas lesivas a aposentados

Por admin • out 3rd, 2011 • Categoria: Justiça

O Ministério Público Federal-SP obteve liminar contra a empresa Aposentadoria S/A que vende aos aposentados a idéia de que todo benefício está errado e que é preciso buscar a Justiça. Não é bem assim. Cada caso é um caso e as revisões são bem definidas.



Fofoca pode custar R$ 30 mil por dano moral

Por admin • set 28th, 2009 • Categoria: Justiça

Superior Tribunal de Justiça fixa valores indenizatórios nos casos de danos morais para evitar distorções entre os processos julgados nos tribunais pelo país. Os valores das multas, que variam de R$ 4.600 a R$ 360 mil, incluem, além de fofoca, recusa de atendimento, restrição indevida em órgãos de proteção ao crédito, entre outros